Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente